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PORTARIA Nº 187/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor ARTUR SAMIRO LIMA FAUSTINO, matrícula n.º 034813-1, ocupante do cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor CAIO FELIPPE BARBOSA MARCULINO E SILVA, matrícula n.º 034977-3, ocupante do cargo/função de DIRETOR GERAL, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 174/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor JAILSON RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n.034474-4, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 669, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 175/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor DIEGO LOPES PINHEIRO, matrícula n.º 034542-0, ocupante do cargo/função de CHEFE DE GABINETE, com lotação no gabinete do vereador Jailson Nogueira, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora PRISCILA LUANA DA SILVA MAFALDO, matrícula n.º 034616-2, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, com lotação no gabinete do vereador Kayo Freire, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora JORDANA GISELE FERNANDES DA SILVA, matrícula n.º 034621-7, ocupante do cargo/função de CHEFE DE GABINETE, com lotação no gabinete do vereador Kayo Freire, para custear despesas destinadas à cobertura de g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 99, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O Diretor Executivo de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo parágrafo único do art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 7.450, de 10 de novembro de 2025,CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas no curso do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2026 – SME, cujo objeto consiste na escolha mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROPOSTAA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, em razão do Edital de Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) nº 01/2026, conforme tramitação decorrente do processo SEI nº 14.000048/2026-75, TORNA PÚBLICO o Re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor MICKAEL AFONSO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n.º 034574-5, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, com lotação no gabinete do vereador John Kenneth, para custear despesas destinadas à co...
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