Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 16, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024

O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ, matrícula n° 0527556/1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, tendo como eventual substituto o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, referente ao Contrato nº 10/2024 firmado entre a Secret...

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024 - SEMURB Processo Administrativo 36/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção, restauração de estruturas, adereçamentos e iluminação natalina. Incluso todos os custos de produção, montagem e desmontagem das estruturas natalinas no Municipio de Mossoró/RN.  Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SMS Processo Administrativo nº 190/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde.  ARP Nº 61/2024 (SMS) – Empresa: PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 42.772.140/0001-28. Valor: R$ 54.910,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e dez reais). Assina pelo Fornecedor: SALVINO ADROALDO DE LIMA. Data da Assinatura: 04....

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, com fundamento  no Art. 74, I e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 32/2024 - SEDINT, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, cujo objeto se trata de XVIII Encontro Norte Rio Grandensse de Ciências Contábeis - ENCC, vai reunir especialistas de diversas áreas da classe contábil, estimulando a pesquisa, a inovação e a excelência profission...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo nº184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde.  ARP Nº 63/2024 (SMS) – Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 48.888,79 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos). Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER. Data da Assinatura: 04....

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo nº 184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde.  Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 04/11/2024. Valor Global: R$ 75.648,79 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Empresas: EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E S...

DECRETO Nº 7.263, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 794.600,00 (setecentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art...

PORTARIA Nº 712, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido a servidora JÉSSICA LARISSA DOS SANTOS COSTA do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Luiza Vanessa da Silva Marinho, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aviso de Licitação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 16/2024 - SMS Processo Administrativo nº 190/2024. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura Aquisição de Materiais de Higiene para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria de Saúde.  Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 31/10/2024. Valor Global: R$ 274.310,00 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e dez reais). Empresas: PICUHY DISTRIBU...

PORTARIA Nº 084, de 27 de Junho de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011:RESOLVE:Art. 1º. REPUBLICAR a Portaria n° 084/2019 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró em 27 de junho de 2019, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 101993/2019 – TC - Citação nº 002084/2024 – DAE) pa...