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PORTARIA Nº 58, DE 08 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meias) diárias ao senhor EDILSON DE OLIVEIRA BEZERRA JÚNIOR matricula n. 533009, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal da Fazenda, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda, para custear despesas dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a senhora MARIANNE MAIA DE SOUSA matricula n. 527530, ocupante do cargo/função de Diretor de Departamento de Governança de Terras e Habitação, com lotação na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias a senhora JANAINA MARIA SILVA HOLANDA matricula n. 129038, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, para custear despesas destinadas à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor MAXIONE DO NASCIMENTO FRANÇA SEGUNDO matricula n. 5070120, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional Municipal, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional, para cu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VIII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º Conceder 3,5 (três e meia) diárias ao senhor FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA, matrícula n° 9174 , ocupante do cargo de Diretor Executivo de Administração e Finanças do PREVI-MOSSORÓ, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.370, DE 07 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recurso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 52, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor MARIO KLAYTON PEREIRA DE MORAIS matricula n. 5081033, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para custear ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor GÉSICA LUDMILLA DE OLIVEIRA AMORIM matricula n. 519952, ocupante do cargo/função de Diretor de Departamento de Cerimonial, CC6, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear desp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DA DECISÃO FINAL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo nº 05/2023-SMS. Contrato n° 01/2023-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e equipamentos necessários à realização de exames laboratoriais em análises clínicas. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; art. 22, inciso II, e art. 26, inciso VI, do Decreto Municipal nº 6.763/2023; art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Penalizada: RDF – Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA (CNPJ nº 12.305.387/0001-73). Penalidade: multa de 10%...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 07 DE ABRIL DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor HUOSTON WILLIAM NUNES DE SOUSA matricula n. 0144673, ocupante do cargo/função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal, para custear d...
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