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PORTARIA Nº 713, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferm o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTÔNIA LÍVIA DO NASCIMENTO SOARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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AVISO DE 2ª REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 11/11/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 27/11/2024 às 8h59 e Sessão de Abertura e...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2024 – Contrato nº 224/2021, oriundo da Dispensa nº 77/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF XXX.571.XXX-XX. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor: 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01/10/2024.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2024 - SMS Processo Administrativo nº 184/2024. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, insumos e acessórios para práticas integrativas e complementares em Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 04/11/2024. Valor Global: R$ 75.648,79 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Empresas: EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E S...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 44/2024. Processo Administrativo n° 53/2024. Pregão n° 02/2024. Objeto: Aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: LM Servgráfica e Copiadora LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 777, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 01/2021, oriundo do Pregão nº 05/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de a) Assistência técnica, serviço e suporte de informática, manutenção preventiva e corretiva de servidores, computadores e impressoras; b) Instalação e manutenção de redes de computadores.Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 06/2024. Processo Administrativo n° 12/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ:44.691.120/0001-58. Contratada: J T Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI - CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 1.506,60 (um mil quinhentos e seis reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 1...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 08/2022, oriundo Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Venneza Locadora de Veiculos LTDA. - CNPJ 05.399.818/0001-42. Valor: 244.560,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Data da assinatura: 06/09/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 776, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soc...
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