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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2026-SMSProcesso Administrativo nº 21.003737/2026-32. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Prestações de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais (pacientes, servidores e acompanhantes) e dietas terapêuticas (dieta terapia), abrangendo a administração completa dos serviços, bem como todas as etapas de operacionalização inerentes à produção, acondicionamento, transporte e distribuição das refeições no âmbito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora JORDANA GISELE FERNANDES DA SILVA, matrícula n.º 034621-7, ocupante do cargo/função de CHEFE DE GABINETE, com lotação no gabinete do vereador Kayo Freire, para custear despesas destinadas à cobertura de g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias a senhora PRISCILA LUANA DA SILVA MAFALDO, matrícula n.º 034616-2, ocupante do cargo/função de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, com lotação no gabinete do vereador Kayo Freire, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 881, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NEUZANGELA GOMES DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor do Centro de Referência Da Mulher Brasileira, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 170/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
Na PORTARIA Nº 170/2026-DGP/DGA/DG/GP/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 930, de 21 de outubro 2026, página 1, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO do senhor TAYRONE CABRAL DO NASCIMENTO, matrícula 035033-5,Onde se lê: “ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO”, Leia-se: “ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR”
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO Nº 030/2025
CONTRATO Nº...........: 030/2025ORIGEM.....................: PE002/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDAOBJETO....................: O presente Termo Aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA com o objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de estrutura para a realização de eventos, destinados a atender as necessidades da Câmara Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER, nos termos dos art. 12 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º, inciso I, e art. 30, I, da LC nº 60/2011, c/c §8º do art. 40 da Constituição Federal c/c art. 15 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2026 SEMSURProcesso Administrativo 25.000043/2026-48. Objeto: Prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para execução de atividades de jardinagem, paisagismo, manutenção de áreas verdes, poda, roço, apoio operacional, condução de veículos, operação de equipamentos e demais serviços correlatos, incluindo fornecimento de equipamentos, ferramentas, insumos, combustíveis, EPIS e materiais necessários à execu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA SOLANGE RAMALHO SOARES, RG nº 001.XXX.663 ITEP-RN, CPF nº 761.XXX.XXX-34, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 869080, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a GIOVANA BEZERRA RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 1XXXXX8 ITEP RN, CPF nº 318.XXX.XXX-00, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 86614, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação...
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