Todos os atos
Termo de Rescisão Unilateral
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUALContrato nº 31/2022. Processo nº 21.010313/2026-87. Dispensa nº 08/2022 – SMS. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Locador: TОРСОМ - Comercio de Máquinas, Equipamentos e Materiais da Construção LTDA, CNPJ: 10.953.726/0001-00. Objeto: Extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 31/2022, por razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 58, inciso II, art. 78, inciso XII e parágrafo único, art. 79, inciso I, da Lei Federal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 06/2026 SEMSURProcesso Administrativo 25.000056/2026-85. Objeto: Manutenção e Instalação de Componentes do Sistema de Iluminação Pública. ARP Nº 03/2026 (SME) – Empresa: LEGACY TECH SOLUÇÕES URBANAS LTDA (CNPJ: 26.641.330/0001-50). Valor: R$ 2.704.480,25 (dois milhões e setecentos e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos) Assina pelo Fornecedor: EMIRO MERLANO CAROPRESE, Data da Assinatura: 22/10/2026, Assina p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.654, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Para fins de organização ocupacional, fica estabelecido o cadastramento de ocupantes de barracas e trailers que utilizarem espaços públicos, no perímetro do Cemitério São Sebastião e do Cemitério Novo Tempo, no feriado do “Dia de Finados”, no dia 02 de novembro de 2026. Art. 2º Caberá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMUR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Pregão Eletrônico nº 02/2025-SEMSUR. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – CNPJ: 51.443.314/0001-08. Fornecedor: Castro & Rocha LTDA – CNPJ: 32.185.141/0001-12. Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027. Valor: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Data da assina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 660, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 199 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 13/2026-SMSProcesso Administrativo 21.004767/2026-61. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Avaliação Documental das inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público nº 08/2026, relativo ao Prêmio de Incentivo à Cul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 657, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Municípi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 654, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Car...
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