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PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária ao Sr. ALEX JOSE VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente da PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO que, na data de 12 de janeiro de 2026 ocorreu a abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 19/2025 SMS;CONSIDERANDO o que dispõe o item 4.8 do Termo de Referência;RESOLVE:Art. 1º INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Pregão Eletrônico nº 19/2025-SMS, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de saúde - abrangendo serviços ambulator...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2025- SMEProcesso Administrativo 15.005710/2025-26. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a merenda escolar das unidades de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2026 (SME) – Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 13.724.619,12 (treze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e doze centavos)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 03/2025-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025-SEMAD+, firmado com a empresa RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições, constitucionais, legais e regimentais e conforme autorizado pelo art. 47º da nº Lei 4.203/2025, RESOLVE:Art. 1º Fica criado o Quadro de Detalhamento de Despesas da Câmara Municipal de Mossoró com valor fixado em R$ 37.597.000,00 (Trinta e sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil reais), para realização da programação financeira do exercício 2026, cumprindo os limites fixados na Emenda Constitucional nº 25/2000,co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 05/2023. Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 12/11/2025 a 12/02/2026. Data da assinatura: 12/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2025 – Contrato Nº 05/2023, Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 10,23% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$ 194.099,99 (cento e noventa e quatro mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 12/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 08/2023. Concorrência nº 01/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 19/11/2025 a 19/03/2026. Data da assinatura: 19/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 40 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Segunda (262º) Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de outubro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve que:Art. 1º Fica registrado que a Secretaria...
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