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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 13.000036/2026-61. Pregão n° 07/2026-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500 e ARLA 32), através de rede de postos credenciados, por intermédio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico/magnético, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Comunicaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MINEXIG005/2026 PROCESSO Nº. PL022/2026
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Simplificada de Licitação fundamentada no arts. 70, inciso III e 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução nº 02/2023-CMM, na Instrução Normativa nº 002/2026 da Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas e no Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, para a contratação da empresa J H MOREIRA JUNIOR inscrita no CNPJ nº 54.319.869/0001-22, pelo valor global de R$ 8.330,00 (Oitos mil, trezentos e trinta reais), d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 015/2026
Origem.......................: Processo nº PL0021/2026, Dispensa nº DISP014/2026Partes..........................: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.794.545/0001-34 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), tipo A1 e A3, pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 453, DE 27 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VI, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.608, DE 27 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 44, da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021,DECRETA:Art. 1º Fica instituída a Comissão de Reequilíbrio, Repactuação de Contratos Administrativos - CRR, com atribuição de análise de planilhas de mão de obras e de pedidos de repactuação e/ou reequilíbrio econômico-financeiro destes contratos, suas limitações e conformidade com as...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 182, DE 27 DE JULHO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LEONIRA DE HOLANDA MARTINS LIMA, Matrícula 123005-1, ocupante do cargo de Enfermeira para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 2578182 da UBS Maria Soares da Costa.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP014/2026 PROCESSO Nº. PL021/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: TOTALCERT SOLUÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 57.794.545/0001-34, com o valor de R R$ 1.682,00 (hum mil, seiscentos e oitenta e dois reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão da Infraestrutura de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129/2026 – GP/CMM
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelos arts. 8º e 9º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias ao senhor GENILSON ALVES DE SOUZA, matrícula n.º 034479-0, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SEADRU
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 10 do Decreto Municipal nº 5.086/2017,CONSIDERANDO que a ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS (ANCOC) foi a única proponente no Chamamento Público nº 001/2026 – SEADRU, tendo sua proposta sido aprovada e classificada com nota final de 98 pontos;CONSIDERANDO que, por se tratar de única proponente, não há interessados para interpor recurs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 681, DE 27 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 7.564, de 01 de junho de 2026,RESOLVE:Art. 1º Nomear os seguintes membros para integrarem a Comissão de Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, de caráter permanente, no âmbito do Município de Mossoró: I - Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas;II - Renata Albuquerque de ...
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