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Aviso de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico Nº 16/2025-SMS Processo Administrativo 21.012067/2025-68. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos acostados ao processo, a adjudicação e homologação do Lote 02, foi cancelada, assim, a publicação no DOM nº 786 de 24/03/2026 referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 068/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 5.0 (cinco) diárias ao senhor THIAGO HENRIQUE GOMES DUARTE MARQUES, matrícula n.º 034475-5, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 069/2026 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis,CONSIDERANDO o Requerimento Administrativo do servidor Márcio Vinícius Barreto da Silva, no qual pleiteia a concessão de adicional por titulação em razão da conclusão de curso de mestrado;CONSIDERANDO os termos do art. 11, § 1º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46/2010;CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 011/2026 – PG/CMM, da Procurador...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.544, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 05.000057/2026-88. Inexigibilidade n° 02/2026-PREVI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, voltada à área de gestão, para análise, estudo de viabilidade, execução e implantação dos requisitos necessários à obtenção da Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes de Previdência Social – Pró-Gestão/RPPS, de alcance no Nível II, conforme con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 424, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 408, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 15 de abril de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 067/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 5.0 (cinco) diárias ao senhor OZANIEL ALVES DE MESQUITA, matrícula n.º 034480-1, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 27/2025. Pregão nº 03/2025-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: RR Comunicação, Acessibilidade e Serviços LTDA, CNPJ: 44.986.637/0001-74. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais). Data da assinatura: 22/04/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA DA CONCEICAO FILGUEIRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da E.M. Professora Dolores Freire de Andrade, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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