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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 12/2022. Pregão nº 02/2022 - SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maria Mirani da Silva, CNPJ: 03.884.166/0001-06. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. Valor: R$ 428.712,53 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Data da assinatura: 30/06/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 02/2022. Pregão nº 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA, CNPJ: 11.305.235/0001-08. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Valor: R$ 76.643,64 (setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 30/06/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2026 – Contrato Nº 223/2021. Dispensa nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: José Eudes Franco - CPF: 024.XXX.XXX-15. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Valor: R$ 40.607,31 (quarenta mil e seiscentos e sete reais e trinta e um centavos). Data da assinatura: 30/06/2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 24, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e;CONSIDERANDO o Requerimento nº 223/2026, de autoria do Vereador Jailson Régis Nogueira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Mossoró na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho de 2026, que autorizou a constituição de Comissão Temporária de Representação;CONSIDERANDO o Memorando nº 34/2026, oriundo do Gabinete do V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 609, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo DIEGO RIBEIRO DA SILVA ALVES, matrícula nº 511022001, ocupante do cargo de Educador Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) diárias ao senhor WALMARY COSTA matricula n. 53367, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Segu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 14.000087/2026-89. Inexigibilidade n° 03/2026-SEDINT. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em baixa e alta tensão para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo de Mossoró/RN. Contratante: Sec. Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, CNPJ: 08.324....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento Nº 03/2026 SEADRUProcesso Administrativo nº 11.000103/2026-98. Na publicação veiculada no DOM de 25/06/2026, Ano IV, Nº 849, Pág 3, referente ao Aviso de Licitação do Credenciamento nº 03/2026-SEADRU, cujo objeto é o Credenciamento de artistas locais e regionais, músicos e bandas para composição da programação artística e cultural da 26ª FESTA DO BODE, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró-RN, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MAÉRCIA CELESTE TAVARES SOUSA, matrícula 5109237, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao contrato n° 13/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2025 – SMS firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.96...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 373, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da ...
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