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PORTARIA Nº 364, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDA DE LIMA CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Maria Salem Duarte, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2026 -SMCProcesso Administrativo 08.000016/2026-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada e/ou sob demanda, de bombeiros civis e brigadistas para atuação preventiva e de resposta a emergências em eventos culturais, artísticos, institucionais e correlatos, promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura. ARP Nº 01/2026 (SMC) – Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETEN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 362, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensar HUOSTON WILLIAM NUNES DE SOUSA da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 360, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensar MARIO KLAYTON PEREIRA DE MORAIS da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró..Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 361, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Dispensar MAXIONE DO NASCIMENTO FRANÇA SEGUNDO da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Agente de Segurança Institucional, com lotação no Gabinete de Segurança Institucional Municipal da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 15.000383/2026-98. Adesão Nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos de Educação Financeira, destinados a atender às necessidades pedagógicas da rede de ensino de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cia do Conhecimento Comércio e Distribuição de Produtos Educacionais LTDA, CNPJ: 50.660.782/0001-63. Valor: R$ 2.162.615,00 (dois milh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 148/2021. Dispensa nº 30/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Locatário: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Antônio Dias da Silva - CPF: 094.XXX.XXX-02. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Data da assinatura: 30/03/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,CONSIDERANDO O Processo nº 0808284-66.2025.8.20.5106Resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de PENSÃO POR MORTE, nos termos dos art. 12 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º, inconforme deteri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 25 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense à senhora Andrea Taborda Ribas da Cunha.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 355, DE 30 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA ANNECLEIDE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UBS Zoraide Maria Bezerra, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Moss...
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