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PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária para o Sr. JOSE HENRIQUE MEDEIROS L. ESPINOLA, matrícula 141011, ocupante do cargo/função de Diretor de Engenharia I, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Úni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSELEÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PARA O PROJETO CULTURAL TERÇA NOSSA 2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os proponentes contemplados no Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMC-Seleção de Ações Culturais para o Projeto Cultural Terça Nossa 2026, para comparecerem à Secretaria Municipal de Cultura, situada na Praça da Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, no período de 27 a 29 de julho de 2026, das 08h às 16h, para assinatura do Termo de Execução Cultural, instrumento necessário à formal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 441, DE 24 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n° 198 de 27 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores estatutários do Quadro de S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 24 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025 e no art. 8º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 96.528,19 (noventa e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria, em con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 96/2026. Processo Administrativo n° 08.000636/2026-19. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 21/2023. Concorrência nº 05/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2027. Data da assinatura: 22/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 23 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora MELISSA GABRIELLY COSTA TAVARES, matrícula n° 51083-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 08/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2026 SESPORTEProcesso Administrativo 16.000039/2026-24. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços e fornecimento de materiais necessários à realização de eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SESPORTE. Adjudicado e Homologado por VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER em 23/07/2026. Valor Global: R$ 374.969,00 (trezentos e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2026 - SEMADProcesso Administrativo nº 10.000106/2026-67. Tipo: Maior desconto Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização e refrigeração instalados nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN, abrangendo aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, geladeiras, frigobares e outros equipamentos, bem como a exec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 425, DE 23 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
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