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PORTARIA Nº 150, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGROCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 026.XXX.XXX-62Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 16/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 223.077,38 (duzentos e vinte e três mil e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Data da assi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.461, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora PRISCILIA JANAINA DANTAS DE LIMA FARIAS, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula nº 5076978, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade na Universidade Federal Rural do Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE008/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, sediada Rua Olivacy Rodrigues de Freitas, 17, Quadra 19, Lote 18, Aeroporto, Mossoró - RN, CEP: 59607-290.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.415, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, IX, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Os servidores públicos ativos, inativos, e os pensionistas, dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, além dos descontos obrigatórios estabelecidos em lei ou decorrentes de decisão judicial, poderão ter consignadas em folha de pagamento importâncias destinadas à satisfação de compromissos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE008/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: LAURA CRISTINA DALLAZEN INFORMATICA LTDA, sediada Rua Rua 15 de Novembro, 330, Centro, Aratiba/RS, CEP: 99.770-000.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmara Municipal de Mossoró.Vigência: 12 (doze) me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.463, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor TALYSSON LINHARES DE FREITAS do cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.466, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LUANA MONALIZA DA COSTA LEMOS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Atos e Expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 148, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretaria Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGROCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 026.XXX.XXX-62Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 626/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor WIGNER LEANDRO DA SILVA MELO, para ocupar o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
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