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PORTARIA Nº 767, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS matricula nº 511650, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Governo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2024 – Contrato Nº 261/2020, oriundo do Pregão nº 25/2020 - SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual por 12 (doze meses). Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Eurorent Locadora de Veículos LTDA - CNPJ 04.375.310/0001-41. Valor R$ 2.711.822,40 (dois milhões, setecentos e onze mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Período: 29/10/2024 a 29/10/2025. Data da a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matrícula nº 509787-8 , para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 33/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA, inscr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designa a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matrícula nº 509787-8 , para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 25/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTADispensa eletrônica Nº 014/2024-sms Processo Administrativo nº 192/2024. cujo objeto é Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN, foi DESERTA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designa a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matrícula nº 0509639-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 32/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matricula nº 527475, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gast...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 114/2024 - SEMASC, referente à Dispensa de Licitação nº 004/2024, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de bolos...
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