Todos os atos
EDITAL Nº 002/2026 – SEMASC
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, o Resultado Preliminar do Processo Seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2026.1, conforme ditames da Lei nº 4.026, de 24 de maio de 2023, Decreto nº 6.836, de 26 de junho de 2023 e suas respectivas alterações, e as disposições contidas no Edital nº 001/2026 – SEMASC/PMM/DEP/JF.1. DO RESULTA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR JURÍDICO DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 19, de 18 de janeiro de 2024 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, para custear desp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 078/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 076/2026-DGP/DGA/DG/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 822, de 19 de maio de 2026.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EDIJAILSON DA SILVA MATIAS, Matrícula nº 507288, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 02/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e a EMPRESA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA, CNPJ nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025 (alterado pelo Decreto Municipal n° 7.450/2025).CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas na execução da Nota de Empenho n° 20030002/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 41/2025 (Pregão Eletrônico nº 11/2025-SMS), cujo objeto é a Aquisição de materiais de construção, hidráulico, pintura e elétrico para realizaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 20 DE MAIO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUCAS ALMEIDA LOPES DE MACEDO, matrícula nº 529931, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa Eliseu Edison Schneider, inscrita no CNPJ sob o nº 97.221.659/0001-00, refere...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 079/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 077/2026-DGP/DGA/DG/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 822, de 19 de maio de 2026.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA KARLA ROSENO MARTINS, matricula n° 5071712, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 224/2021, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 503, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva CASSIA GERCINA DE SOUSA JACOME, matrícula nº 5110635, ocupante do cargo de Professor, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JESCICLEIDE LUCAS BEZERRA AIRES, matricula n° 89443, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 34/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição