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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 07/2026 -SMCProcesso Administrativo nº 08.000154/2026-35. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, de forma continuada e/ou sob demanda, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura Propostas: Entrega até 27/04/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 27/04/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 384, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo Jefferson Ravadierison da Silva, matrícula nº 538264, ocupante do cargo de Psicopedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 001/2026 - DEPAIJ
A Coordenadora de Instrução Processual e Julgamento de Primeiro Grau da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos arts. 288, IV e 308, parágrafo único, da LC 096/2013 - CTM, em razão de não terem sido encontrados os requerentes a serem notificados da Decisão, torna público para conhecimento dos interessados que este Departamento julgou “IMPROCEDENTE” os pleitos, objetos dos seguintes processos administrativos fiscais: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 06, DE 06 DE ABRIL DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 24, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e;CONSIDERANDO o Ato da Mesa Diretora nº 06, de 06 de abril de 2026, que determinou a instauração de Sindicância Administrativa para apurar as circunstâncias do desaparecimento do equipamento Switch de Rede pertencente à Empresa Brasil de Comunicação;CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 05/2026 – CPPAD, por meio do qual a Co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELOCargo: SECRETÁRIO MUNICIPALCPF:673.XXX.XXX-63Art. 2º Esta portaria entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 52/2026. Processo Administrativo n° 21.003902/2026-39. Pregão n° 17/2025-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissional Terapeuta Ocupacional com fornecimento sistema informatizado de gestão assistencial, de forma continuada, a fim de atender às necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: PROSEG Consultoria e Serviç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 059/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor ANTÔNIO ALDO ARRAIS DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170, DE 06 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO
Aditivo N° 01/2026, Contrato 02/2025, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de 12.232,20 (doze mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 e Contratada: J N...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2026 – SMS+Processo Administrativo nº 21.001151/2026-14. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em vasilhames metálicos com capacidade de 13 kg de peso líquido, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Propostas: Entrega até 27/04/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 27/04/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompras...
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