Todos os atos
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LILIANE NOGUEIRA, matrícula n° 53298-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 02/2026, modalidade pregão eletrônico nº 04/2026-SMS, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CNPJ n° 51.443.314/0001-08, e a empresa ZONA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA N° 12, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 27, inciso I, alínea “q”, inciso III, alínea “c”, e inciso IV, alínea “d”, combinado com o arts. 320, § 1º, e 321, § 1° e § 2°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e,CONSIDERANDO a decisão proferida em 13 de outubro de 2026 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ao julgar os Embargos de Declaração interpostos no Processo nº 0600164-41.2026.6.20.0000, deferindo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 15, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 24, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e;CONSIDERANDO o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), proferido no dia 06 de outubro de 2026, no Processo PJe nº 0600164-41.2026.6.20.0000, que decretou a perda do mandato eletivo do vereador Deyvison Thalles Martins do Nascimento, eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleiçõ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 869, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MAQUEZIA EMILIA DE MORAIS do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Cidade Oeste, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 868, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear BARBARA MARIA FREIRE GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete da Diretoria Executiva de Atenção Integral à Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Pref...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 166/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora LADYENNI LETÍCIA FREIRE COSTA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO LEDIVALDO RODRIGUES.Art. 2º - À servidora cabe dedica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2026. Processo Administrativo n° 15.006725/2026-69. Concorrência n° 01/2025-SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2026. Processo Administrativo n° 12.001615/2026-61. Dispensa n° 10/2026-SEMASC. Objeto: Contratação da instituição SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Rio Grande do Norte (SENAC/RN), visando à prestação de serviços educacionais de capacitação profissional e formação cidadã, mediante a execução de cursos profissionalizantes distintos, destinadas a atender os jovens beneficiários do Programa Jovem do Futuro – Ediçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria n° 053/2020, publicada no Jornal Oficial de Mossoró no dia 30 de setembro de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Processo Judicial de nº 0800729-95.2025.8.20.5106, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- RN e CON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 29/2026. Processo Administrativo n° 12.001554/2026-59. Dispensa n° 08/2026 – SEMASC. Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo cadeiras de rodas, destinados ao uso interno e exclusivo dos equipamentos da rede socioassistencial da Política Municipal de Assistência Social do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Health Life Soluções Médicas e Ortopédicas LTDA, CNPJ: 57.464.289/0001-1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição