Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 08/2026. Processo Administrativo n° 10.000224/2026-82. Adesão nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviço Móvel Pessoal – SMP, contemplando tráfego de dados, acesso à internet móvel e serviços telefônicos nas modalidades local e longa distância nacional, destinados às ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis integrantes do Plano Corporativo da Administração Municipal. Contratante: Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 03/2022. Pregão nº 65/2021 - SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Tinus Informática LTDA - CNPJ: 35.408.525/0001-45. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor: R$ 352.290,48 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 16/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretária Municipal de Administração, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 01/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 150/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 53/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviço Móvel Pessoal – SMP, contemplando tráfego de dados, acesso à internet móvel e serviços telefô...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 651, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LUCAS MATEUS FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Serviço de Convivência, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Termo de Fomento nº 02/2026. Processo Administrativo nº 21.008458/2026-23. Objeto: Formalização de Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), oriundos da Proposta nº 36000794327202600, vinculada à Emenda Parlamentar nº 60060002, destinados ao custeio de serviços da atenção especializada à saúde, mediante incre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 652, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO ANDERSON GADELHA DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Sumaré, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 16 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DE ADITIVOAditivo N° 02/2026, Contrato 11/2024, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes para um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais), firmado entre as partes. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI MOSSORÓ, CNPJ nº 14.801.428/0001-48 e Contratada: BRISANET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ sob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 18.000358/2026-41. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratante: Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 164, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matricula n° 510998, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 01/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.92...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.604, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei nº 1.825, de 29 de agosto de 2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 4.310, de 15 de julho de 2026,DECRETA:Art. 1º Fica implementado o Sistema de Nucleação das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino situadas na Zona Rural do Município de Mossoró, nos termos da Lei nº 1.825, de 29 de agosto de 2003, alterada pela Lei nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição