Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Halex Istar Industria Farmacêutica SA, CNPJ: 01.571.702/0001-98. Valor: R$ 14.792,50 (quato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear VALDEMIR COSME JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Operações de Transporte Público, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 231, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar FRANCINEIDE ISABELA LOPES PEREIRA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.514, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.345, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................IX - cinco Gerentes Executivos, símbolo CC7, sendo:.....................................................................................e) um Gerente Executivo de Oper...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA HOLANDA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social -Jardim Das Palmeiras , com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 145/2017 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 01 de setembro de 2017, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Processo Judicial de nº 0811248-08.2020.8.20.5106, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSuspensão de Licitação
ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A (AFIM) REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 026/2025. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO o Processo de Dispensa de Licitação de nº 026/2025, cujo objeto é a Empresa TIM – MIT Serviços de Telecom LTDA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 023/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.0(uma) diária ao senhor PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA, matrícula n.º 035471-1, ocupante do cargo/função de VEREADOR, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR BRUNO MAXMILIANO FILGUEIRA DE MOURA, 5110259-1, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 121 da UBS Sinharinha Borges.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação., retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2026 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 286, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, eCONSIDERANDO a Recomendação expedida ao Município de Mossoró pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, nos autos do Procedimento Administrativo nº 34.23.2023.0000001/2025-29,RESOLVE:Art. 1º Fica agendada Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 55/2026, que trata do Plano Dir...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição