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PORTARIA Nº 1.648, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS do cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro II, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.650, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora VANESSA BRIGIDA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 696/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora CIBELLE NEGREIROS LOBATO, do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº PE015/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças no elevador da Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 27/11/2025 às 09h:00min. Início da sessão pública no dia 27/11/2025 às 09h01min. I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.652, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MAURICIO DIAS JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 08/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: S&L Serviços e Soluções – CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026. Valor: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 11/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 13, da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro 2009, que compete ao comandante: comandar, gerenciar e superintender as ações e atividades da Guarda Civil Municipal, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.Considerando, que o porte de arma de fogo poderá ser autorizado aos integrantes das Guardas Municipais, conforme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaç...
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