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PORTARIA Nº 036/2026-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora KEYLA SAMARA FREIRE DUARTE, do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 02/2026 -SEINFRA Processo Administrativo nº 20.000125/2025-27. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de Construção de unidades habitacionais, incluindo fundações, superestrutura, vedações, cobertura, revestimentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, esquadrias, piso e demais serviços necessários à completa execução da obra, localizadas no município de Mossoró/RN, conforme condições, q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUANA GODEIRO MELO VARELO, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOYCE NUNES DE DEUS, do cargo de PROCURADORA JURÍDICA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 002/2026
Partes: DELTA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.654.745/0001-32 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para a execução de serviços contínuos de conservação, higienização e suporte administrativo em bens móveis e imóveis. Essas atividades serão desempenhadas nas dependências da Câmara Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECISÃO Nº 003/2026 – GCM
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 004/2025, Processo SEI nº 22.001322/2025-06,CONSIDERANDO a Portaria nº 74, de 12 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 004/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que determinou o arquivamento do Procedimento de Sindicância tramitado no processo S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECISÃO Nº 004/2026 – GCM
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 003/2025, Processo SEI nº 22.001323/2025-76,CONSIDERANDO a Portaria nº 73, de 12 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 003/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que determinou o arquivamento do Procedimento de Sindicância tramitado no processo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECISÃO Nº 005/2026 – GCM
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 005/2025, Processo SEI nº 22.001325/2025-22,CONSIDERANDO a Portaria nº 75, de 12 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 005/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que determinou o arquivamento do Procedimento de Sindicância tramitado no processo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 015/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/017479.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOAO BATISTA FREIRENotificamos que no dia 10(dez) do mês de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fa...
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