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PORTARIA Nº 037/2026-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora JOSUEUDA MEDEIROS RÊGO DE MOURA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECISÃO Nº 003/2026 – GCM
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 004/2025, Processo SEI nº 22.001322/2025-06,CONSIDERANDO a Portaria nº 74, de 12 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 004/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que determinou o arquivamento do Procedimento de Sindicância tramitado no processo S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias a senhora FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO, matricula n. 5109655, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Assistê...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 06/2025. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor: R$ 5.895,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais). Data da assinatura: 10/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 030/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora ALANA ELIZA DE OLIVEIRA DUARTE MATOS, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e considerando a Lei n° 3.917, de 15 de dezembro de 2021,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 1.352, de 18 e julho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1° ................................................................III - Representante da Secretaria Municipal de Cultura – SMCa. Cícero de França Neto (titular);b. Magdyell Menahem Da Silveira (supl...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO AFIM-ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Ao decimo segundo dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às 12h (doze horas), reuniu-se via google meet, na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho de Administração da Companhia, convocado nos termos do artigo 7º do Estatuto Social, de 02 de janeiro de 2001.Estiveram presentes a Sra. Isadora Nayara Bandeira Medeiros de Moura, Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Edmilson Expedito de Oliveira, Membro do Conselho de Administração, e o Sr. Alvany José...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 033/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora MARIA CLARA NASCIMENTO XAVIER, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE ARTICULAÇÃO LEGISLATIVA, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 027/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora FRANCISCA JANECLEIDE DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º - A servidora cabe dedicar-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOconcorrência PÚBLICA Nº 01/2025 – Secom Processo Nº 13.000071/2025-89. Com fundamento nas Leis n° 12.232/2010, 14.133/2021 e nº 4.680/1965, fica REPUBLICADA a Concorrência Pública Nº 01/2025-SECOM, Tipo: Técnica e Preço Global, cujo objeto é a “Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias ...
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