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CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT
O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 07 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 113/2025 - GP/PREVI, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 07 de agosto de 2025, para RETIFICAR, mediante processo de revisão de aposentadoria n° 2025.04.10495R1, e CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 185, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MÁRCIA CRISTINA NOGUEIRA DE SOUSA BELÉM, RG nº 001.XXX.907 ITEP-RN, CPF nº 480.XXX.XXX-00, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 84549, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Ed...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 007/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEProcesso Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/007431.6)Recorrente: LUIZ FERNANDES NETO (RECURSO VOLUNTÁRIO);Recorrido FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO (IPTU E TAXAS),Relator(a): Stenio Erick Nogueira JerônimoNotificamos que no dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 03/2025-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025-SEMAD+, firmado com a empresa RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 003/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEProcesso Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/013416-5)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (REMESSA DE OFÍCIO);Recorrido: MR PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA;Assunto: RECLAMAÇÃO CONTRA LANÇAMENTO DE OFÍCIO (IPTU E TAXAS),Relator(a): Alexandro Moreira de SousaNotificamos que no dia 03 (três) do mês de fevereiro de 202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.0 (uma) diárias ao senhor LEONARDO DANTAS DOS SANTOS matricula n. 5109119, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cober...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 005/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2024/021438.7)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (REMESSA DE OFÍCIO); Recorrido: L G DE SOUZA PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: ITBI – NÃO INCIDÊNCIA (INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL)Relator(a): Alexandro Moreira de SousaNotificamos que no dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Gleison Raniele Lima e Silva, matrícula nº 510920401, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024– SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte ...
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