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Aviso de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC Processo Administrativo nº 08.000033/2026-04. A Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró/RN, torna público aos interessados, pessoas físicas e jurídicas, a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC, cujo objeto é o “Credenciamento de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura para compor a programação dos eventos Mossoró Cidade Junina 2026 e Mossoró Sal e Luz 2026”. Inscrições gratuitas e de forma eletrônica através do https://smic.mossoro.rn....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 89, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, eCONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB;CONSIDERANDO as Instruções Normativas e demais atos complementares expedidos pelo Ministério da Cultura que regulamentam a implementação do Ciclo II, especialmente no tocante à execução orçamentária, prestação de contas e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 065 de 29 de dezembro de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 020 de 21 de dezembro de 2007, que instituiu o Plano de Cargo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREGIMENTO INTERNO TEATRO MUNICIPAL DIX-HUIT ROSADO
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADEArt. 1º - O Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, inaugurado em 05/08/2004, com sede na Praça Cícero Dias, s/n, Centro, Mossoró – RN, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 1.078/96 de 13/11/1996, denominado Teatro Dix-huit Rosado através da Lei nº1.534/2001 de 24/08/2001. CAPÍTULO II - DAS DEFINIÇÕES E FINALIDADES Art. 2º - O Teatro destina-se à exibição de espetáculos teatrais, musicais, de dança, cinema, poesia, h...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO 01/2026 - CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ
O CONSELHO CURADOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CCHA - da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró - PGM -, por deliberação de seus Conselheiros na Sessão Ordinária de 29 de janeiro de 2026, e com base no art. 139, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 195/2023,RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA - da Procuradoria-Geral do Município - PGM -, que, sob a forma de Anexo Único, integra esta Resolução.Art. 2º Esta Resolução e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a GEILSON HENRIQUE DA SILVA, RG nº 6XXXX1 SSP-RN, CPF nº 337.XXX.XXX-10, Professor, nível III, referência 7, matrícula n° 96229, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – E.M. Joaquim...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PARCIAL DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – PREVI
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, por meio do presente ato, torna público o resultado preliminar do Credenciamento para possível contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos periciais e psicológicos, com profissionais especialistas nas áreas de psiquiatria, neurologia, cardiologia, dermatologia, endocrinologia, ginecologia, obstetrícia, medicina do trabalho, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e reumatolog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a SILVANIA DO MONTE SANTIAGO, portadora do RG n.º 10x.xxx.6 – ITEP/RN, inscrita no CPF/MF sob o n.º 638.xxx.xxx-20, Auxiliar de Enfermagem, referência 016, matrícula 58682, vínculo 1, lotada na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO oriundo do Processo Licitatório n° 075/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n° 11.957.607/0001-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula n°40803-09 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°02/2025, modalidade Pregão Eletronico SRP nº04/2024 SEMAD+ firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E I...
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