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PORTARIA Nº 326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEADRUProcesso Administrativo nº 25/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 17/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 17/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 196, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária para a Sra. LÍDIA CIBELE GOMES, CPF 013.697.894-08, ocupante do cargo/função de Coordenadora do CPD, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 78/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com YURI RODRIGUES DE LIRA, inscrita no CPF/CNPJ nº 016.659.144-08, objetivando a execução do projeto artístico ÀS SOMBRAS DA SACRISTIA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 76/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ESDRA MARCHEZAN SALES, inscrita no CPF/CNPJ nº 012.087.814-30, objetivando a execução do projeto artístico CRÔNICAS DA CIDADE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 74/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA DO CÉU MAIA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF/CNPJ nº 904.434.204-59, objetivando a execução do projeto artístico WORKSHOP FÉ CRIATIVA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento P...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 71/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA DE FATIMA NUNES, inscrita no CPF/CNPJ nº 230.341.654-04, objetivando a execução do projeto artístico CORES QUE CONTAM HISTÓRIAS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públic...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 69/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com VICTOR HUGO SOARES, inscrita no CPF/CNPJ nº 745.138.423-34, objetivando a execução do projeto artístico FLOR DE SAL. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025- SMC....
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 67/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ABRAÃO AMAURY MANOEL DE MORAIS, inscrita no CPF/CNPJ nº 076.747.614-01, objetivando a execução do projeto artístico SALVE A CULTURA POPULAR. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 66/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANA PAULA CABRAL DA SILVA FONSECA, inscrita no CPF/CNPJ nº 088.179.724-36, objetivando a execução do projeto artístico AMOR NORDESTINO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públi...
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