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RESOLUÇÃO Nº 40 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Segunda (262º) Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de outubro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve que:Art. 1º Fica registrado que a Secretaria...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEADRU Processo Administrativo 25/2025. Objeto: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE VENHAM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN Adjudicado e Homologado por RANIERE BARBOSA DE LIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM SUBSTITUIÇÃO em 20/01/2026. Valor Global: R$ 207.482,77 (duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Gleison Raniele Lima e Silva, matrícula nº 510920401, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024– SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 03/2025-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025-SEMAD+, firmado com a empresa RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 05/2025-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2025-SEMAD+, firmado com a empresa SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 06/2025-SESPORTE, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2025-SEMAD+, firmado com a empresa MASTER LOCAÇÕES LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2025 – Contrato Nº 05/2023, Tomada de Preço nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 10,23% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Valor: R$ 194.099,99 (cento e noventa e quatro mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 12/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoHOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROGRAMA “DE MOSSORÓ PARA O MUNDO”
A Comissão Organizadora, no uso das atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Edital n.º 025/2025 – Programa “De Mossoró para o Mundo”, da Secretaria Municipal de Educação, após a regular conclusão de todas as etapas previstas no cronograma do certame,HOMOLOGA o Resultado Final das provas do referido programa, declarando aprovados(as) e classificados(as) os(as) candidatos(as) que atenderam integralmente aos requisitos estabelecidos no Edital e obtiveram pontuação suficiente, con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA do cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro II, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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