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LEI MAURÍCIO DE OLIVEIRA – EDIÇÃO 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o resultado final dos projetos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025, instituído pela Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015-Lei Maurício de Oliveira.A Secretaria Municipal de Cultura CONVOCA os projetos contemplados para assinatura do Termo de Fomento, a ser realizada no período de 21 a 24 de outubro de 2025, no horário d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.437, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 7.298.287,13 (sete milhões e duzentos e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e treze centavos) às dotações...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025
Partes: GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS CNPJ: 27.997.819/0001-21 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus para serem entregues em eventos esportivos ofertados pela Fundação Vereador Aldenor Nogueira, por um período de 12 (doze) meses.Contratado......
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 34/2025. Processo Administrativo n° 77/2025. Inexigibilidade n° 08/2025. Objeto: Locação de imóvel com dimensões, estrutura e localização suficientes para o funcionamento do 33º Conselho Tutelar. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05). Contratada: Livia Maria Rodrigues Bezerra - CPF: 523.XXX.XXX-34. Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/10/2025 a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025
Partes: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA CNPJ: 17.822.035/0001-09 e a Fundação Pública Aldenor Nogueira - FPVAN, representada pela Sra. Joésia Oliveira da Silva Freire, Diretora Executiva da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em fornecimento, POR DEMANDA, algodões doces, picolés, crepes, sorvetes e pipocas para atender as necessidades nos eventos a serem realizados pela Fundação Vereador Aldenor Nogueira em parceria co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 05/2025 - COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ - NÚCLEO GESTOR
A PRESIDENTE DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos Decretos Municipais nº. 7.076/2024 e nº. 7.384/2025, bem como pela Resolução nº. 01/2024;CONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 03/2025, que definiu, em seu Anexo II, os locais de realização das Oficinas Setoriais;CONSIDERANDO a deliberação do Núcleo Gestor, em sua 13ª reunião, realizada no dia 16 de outubro de 2025, acerca da necessidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: : LEVE REFEICOES COLETIVAS LTDA (CNPJ: 7.822.035/0001-09), que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada em fornecimento, POR DEMANDA, algodões doces, picolés, crepes, sorvetes e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.438, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÌCIO, no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 20, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º - Institui a Frente Parlamentar Mista da Estrada do Cajueiro (BR – 437) no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró no município de Mossoró/RN.Art. 2°- A Frente Parlamentar Mista da Estrada do Cajueiro tem por finalidade promover o deb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 017/2025ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DISP016/2025CONTRATANTE........: Câmara Municipal de MossoróCONTRATADA.........: TOP TREINAMENTO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.061.610/0001-47OBJETO....................: Primeiro aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 20/10/2025, equivalente a R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), para prestação de serviços de natureza continuada prestação de s...
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