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TERMO DE RETIFICAÇÃO O Secretário Municipal de Infraestrutura no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação relativa à publicação do Contrato nº 43/2024 oriundo da Concorrência nº 14/2024, publicado no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição nº 445, de 23 de outubro de 2024, quarta-feira, página 17. Onde se lê: “Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/10/2024 a 21/10/2025.” Leia-se: “Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 21/10/2024 a 21/06/2025.”...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 249, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 06/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 63.435,99 (sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 05/2023. Pregão n° 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 113.684,21 (cento e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 18/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: S&L Serviços e Soluções – CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor: R$ 34.513,79 (trinta e quatro mil e quinhentos e treze reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 07/2023. Pregão 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 196.947,18 (cento e noventa e seis mil e novecentos e quarenta e sete reais e dezoito centav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.415, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, IX, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Os servidores públicos ativos, inativos, e os pensionistas, dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, além dos descontos obrigatórios estabelecidos em lei ou decorrentes de decisão judicial, poderão ter consignadas em folha de pagamento importâncias destinadas à satisfação de compromissos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 150, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGROCargo: SECRETÁRIA MUNICIPALCPF: 026.XXX.XXX-62Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIORCPF: 009.XXX.XXX-31Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 02/2023. Pregão nº 02/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Controladoria Geral do Município - CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Clarear Comercio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Vigência: 01/09/2025 a 30/09/2025. Valor: R$ 12.218,04 (doze mil e duzentos e dezoito reais e quatro centavos). Data da assinatura: 01/09/2025.
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