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PORTARIA Nº 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR RAIMUNDO LINDOBERTO FERNANDES, Matrícula 5069297-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TULIOLA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 0132373-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMIOCO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.439, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAISSA VELAZQUES DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.438, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RAISSA VELAZQUES DE OLIVEIRA SOARES do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.437, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JONATAS PORCIANO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro I, símbolo CC5, na função de Diretor Financeiro I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.435, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LILIANE RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro I, símbolo CC5, na função de Diretor Financeiro I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.440, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora FLORIZA CARLA DE AZEVEDO SILVA do cargo em comissão de Diretor Financeiro II, símbolo CC6, na função de Diretor Financeiro II, com lotação na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.411, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o Artigo 78, incisos IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e Artigo 2, da Lei Municipal nº 3.932 de 29 de março de 2022.CONSIDERANDO o disposto nos §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal e art. 19 da Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 25 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.932 de 29 de março de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.433, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JULIA JOZEANE ALVES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Administração e Finanças, com lotação na Instituto Municipal de Previdência Social da Prefeitura Mu...
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