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PORTARIA Nº 139, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR RAIMUNDO LINDOBERTO FERNANDES, Matrícula 5069297-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR RAIMUNDO LINDOBERTO FERNANDES, Matrícula 5069297-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR VIVALDO DANTAS DE FARIAS NETO, Matrícula 0137537-2, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS Dr. Joaquim Saldanha – Estrada da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR TULIOLA DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula 0132373-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMIOCO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR PAULA BARRETO DONATO DE ARAÚJO, Matrícula 5088755-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMIOCO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.411, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o Artigo 78, incisos IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e Artigo 2, da Lei Municipal nº 3.932 de 29 de março de 2022.CONSIDERANDO o disposto nos §§ 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal e art. 19 da Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 25 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.932 de 29 de março de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato nº 17/2023. Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 04/08/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 04/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.410, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.845.000,00 (um milhão e oitocentos e quarenta e cinco mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art....
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 08/2024. Pregão nº 03/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Ledluz Indústria e Comércio LTDA – CNPJ: 12.072.665/0001-90. Vigência: 23/08/2025 a 23/08/2026. Valor: R$ 12.623.517,12 (doze milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e dezessete reais e doze centavos). Data da assinatura: 22/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2025 SMS Processo Administrativo nº 83/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 30/07/2025, fica REPUBLICADO: Entrega de Propostas: até o dia 09/09/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 09/09/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no ...
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