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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG006/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG006/2025, oriundo do Processo Licitatório PL043/2025 em favor da empresa MAIS NEGOCIOS FEIRAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor Cláudio Silva Trindade; matricula: 0514268, durante seu deslocamento para cidade de Recife – PE, durante os dias 20 a 22 de agosto ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 04.000129/2025-40. Pregão n° 09/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Distribuidora Dantas Fernandes LTDA (R D CABRAL LTDA), CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 5.204,00 (cinco mil e duzentos e quatro reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 171, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LAÍSSA ALMEIDA MENDES, matrícula n° 529150, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 08/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa MOVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias ao senhor João Victor Marinho Mendes, matricula: 51422503, durante seu deslocamento para cidade de Recife – PE, durante os dias 20 a 22 de ag...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 06/2025 - SEMAD Processo Administrativo 38/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de logística para atender as necessidades do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 08/2025 (SEMAD) – Empresa: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 49.673.898/0001-58). Valor: R$ 5.595,00 (cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais) Assina pelo Fornecedor: CLEUZA ANDERLE BAGATOLI, Data da Assinatur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SEMAD Processo Administrativo 36/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 16/2024-SEMAD – HC CORDEIRO - CNPJ: 20.755100/0001-35, veiculada no DOM de 22/08/2024, Ano II, Nº 404, Pág. 12, RETIFICA-SE: onde se Lê: Data da Assinatura: 14/08/2024. Leia-se: Data da Assinatura: 22/08/2024. Vigência: 12 meses da última assinatura, ou seja, vigência até 22/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.415, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TONY EDSON PEREIRA PRAXEDES. para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.416, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDILEUZA SOARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Limpeza Urbana da Região Leste, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 622/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor ANTÔNIO JUSSIÊ MENDES CORREIA , para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
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