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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2025. Processo Administrativo n° 46/2025. Inexigibilidade n° 29/2025 - SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional da Banda CLAUDIO NEY & JULIANA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Banda Claudio Ney e Juliana LTDA, CNPJ: 54.421.738/0001-51. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 51/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista BRUNO MARTINS para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 73/2023. Pregão nº 03/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Sandra S de Lima – CNPJ: 34.573.198/0001-14. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor: R$ 18.113,40 (dezoito mil e cento e treze reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 01/08/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITALNº 06/2025 – SEGEPE
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, para formação de c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N° 10/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa S & S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 56/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista DANI REBOUÇAS para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 77/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 27/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista KALBERG AZEVEDO para apresentação na 25ª Festa do Bode, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 05.000129/2025-87. Dispensa de Licitação n° 005/2025-PREVI. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuo de coffee break, abrangendo preparo, transporte, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local em eventos institucionais promovidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N° 15/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa EXCLUSIVE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art.1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0544442-1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO N°12/2025 firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a empresa FRANCISCO ...
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