Todos os atos
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 18/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Dispensa Eletrônica n° 02/2025-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de coordenador de campo destinado à execução do Projeto Social do Saneamento Integrado Bacia I, nos bairros Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista, localizados no Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: SOD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia diaria) diária ao senhor João Eduardo de Oliveira Ferreira, matricula n° 14342-1 , ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de Licitações e Contratos,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia diaria) diária ao senhor Demétrius de Siqueira Costa, matricula n°0530980, ocupante do cargo/função de Assessor Técnico I, com lotação na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 28 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia diaria) diária a senhora Liliane Rodrigues da Silva, matricula n° 0509236, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo de Contratos, com lotação na Secr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designa a servidora SARA RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula n° 0527610-1, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 21/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e SAMUCKA PRI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo n° 198/2025. Inexigibilidade n° 07/2025 - SME. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Herondina Cavalcanti Dantas, localizado no bairro Dom Jaime Câmara, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Locatário: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Locador: Fundação Socioeducativa do Rio Grande do Norte-FUNSERN, CNPJ: 08.545.857/0001-07. Valor: R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO, matrícula 0519979-1, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 10/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e SAMUCKA PRIMEIRO MUNDO EIREL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2025. Processo Administrativo n° 312/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. Valor: R$ 4.923,00 (quatro mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2025. Processo Administrativo n° 07/2025. Pregão n° 07/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: Raquel Oliveira da Silva LTDA, CNPJ:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.360, DE 28 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CECÍLIA ANÁLIA PEREIRA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Compras, Almoxarifado e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Ju...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição