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PORTARIA Nº 1.560, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLÁUDIA MARIA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.556, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo RAMILSON PRAXEDES DE VASCONCELOS, matrícula nº 126721, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG012/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG012/2025, oriundo do Processo Licitatório PL057/2025 em favor da empresa FÁCIL COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.842.73...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMDPD
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.319, de 12 de setembro de 2007, alterada pela Lei 2.708, de 17 de dezembro de 2010.CONSIDERANDO o Reg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.558, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ROGERIO RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI MOSSORÓ, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 225/2025,CONSIDERANDO a realização do pleito eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos para compor o Conselho Previdenciário do PREVI Mossoró;CONSIDERANDO o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento eleitoral vigente;CONSIDERANDO o resultado apurado e va...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo Administrativo n° 10.000711/2025-31. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 398.388,00 (trezen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17, inciso XII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022;CONSIDERANDO o disposto na Portaria AGRM Nº 009, de 25 de setembro de 2025, que instituiu a Comissão Especial de Estudos para Soluções Alternativas de Saneamento no âmbito desta Agência Reguladora;CONSIDERANDO a competência que lhe é atribuída pelo art. 3º, § 1º, da referida Portaria, para desi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-SEMAD Processo Administrativo Nº 10.000527/2025. Na publicação veiculada no DOM DE 02/10/2025, Ano III, nº 673, pág. 5, RETIFICA-SE o local para visitação dos lotes, onde se Lê: Fica designado como local para visitação dos lotes: Avenida Presidente Dutra, nº 289, Dom Jaime Câmara, Mossoró/RN, no dia 24/12/2025, das 08h:00 às 14h:00. Leia-se: Ficam designados como locais para visitação dos lotes: Avenida Presidente Dutra, 289, Dom Jaime Câ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.432, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Fica transferido o ponto facultativo do Dia do Servidor Público em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró para o dia 03 de novembro de 2025.Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua ...
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