Diário Oficial de Mossoró

ACÓRDÃO 197/2025 – TATM

Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO – PFA- 2022/018187.4– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMORECORRENTE: JEAN CARLO DELFINO FERNANDESRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 19 (dezenove) do mês de agosto de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM...

EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 040/2025

Partes: BEL SERVICE ELETROPEÇAS COM. TEC. LTDA - CNPJ: 40.792.210/0001-84 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de materiais e utensílios para cozinha, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: BEL SERVICE ELETROPEÇAS COM. TEC. LTDA - CNPJ: 40.792.210/0001-84 Valor................: R$ 61.996,70 (Sessenta e um mil Novecentos e noventa e seis Reais e setenta ...

SELEÇÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ PARA CURSO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2025 DO PROGRAMA #DEMOSSORÓPARAOMUNDOA Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo” conforme previsto no art. 3º, I, ‘a’ e II, Parágrafo Único da Lei nº 4.212, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637, instituída através da Portaria nº 177/2025, no uso de suas atribuições, torna pública a...

PORTARIA Nº 168/2025 – GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º  Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO, matricula n.° 034476-6, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, dura...

PORTARIA Nº 675/2025-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora GESSIKA THISSIANY MENDES SOARES CARLOS, para ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, a ser lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Ao servidor ca...

PORTARIA Nº 673/2025-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora GESSIKA THISSIANY MENDES SOARES CARLOS, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete do Vereador GENILSON ALVES DE SOUZA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na dat...

PORTARIA Nº 672/2025-GP/RH/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o senhor ADRIANO GENTIL DE LIMA, do cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua public...

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O Município de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, inscrita no CNPJ: 11.95.996/0001-96, com sede na Rua Pedro Alves Cabral, s/n - Aeroporto, Mossoró/RN, CEP: 59.607-140, neste ato, representada por sua Secretária, a Sra. Jacqueline Morgana Dantas Montenegro, CPF: 026.XXX.XXX-62, nomeada pela Portaria nº 1.387, de 12/08/2025, publicada no DOM, conforme delegação de competência expressa pela Lei Complementar nº 169, de 12/2021, com suas alterações posteriores;CREDOR: ASSOCI...

EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/2025

Partes: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE -CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira -FPVAN , representada por Sra. JOÉSIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE, Diretora Executiva.Objeto........................: Contratação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN localizado nos seguinte endereço: Rua: Rui Barbosa, Nº1133, SALA A, Bairro: Centro, Mossoró/RN, Cep:59600-230, cadastrado sob...

PORTARIA Nº 184, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 ( meia ) diária o(a) senhor(a) Debora Katiene Praxedes Ccosta Morais, matricula n. 508148301, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva de Avaliação, Planejamento, Inovação e Tecnologia, com lotação na Secretaria Municip...