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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 320/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 273/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “VINNY BLACK E BANDA” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da empresa Vinny D...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 331/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 284/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DJ YAN DANTAS” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Yan Wadley Rodrigues Da...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 355/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 283/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista “ELBA RAMALHO” para apresentação no Evento MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa Acauã Pr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 324/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 261/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ARTUR E BANDA SERAFINE” para o MCJ 2025, no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Hyldon Carlos A...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 327/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 276/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “TAKES” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Anima Chuva, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Paulo Rogerio Aires Marti...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 111/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 134/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ CANTOR para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 23 DE JUNHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 04/2022. Pregão 64/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagas Comércio, Serviços, Importação e Exportação LTDA - CNPJ 18.791.322/0001-61. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor: R$ 884.038,44 (oitocentos e oitenta, quatro mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 21/03/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato n° 01/2025 – SME. Processo Administrativo n° 78/2025. Inexigibilidade n° 04/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento de salas da Unidade de Educação Infantil Alice Dias, localizada no conjunto Vingt-Rosado, bairro Rincão visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: IGREJA CRISTÃ EVENGÉLICA NO VINGT-ROSADO (ICEV). CNPJ: 08.644.915/0001-41. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348.971/0001-39 por meio da SECRET...
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