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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 196/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 144/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional TIÃO MART para apresentação no POLO RAIAR DO DIA no Alto da Conceição durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 433/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 430/2025-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 596, de 11 de junho de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ser...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 202/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 143/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MESTRE CONCRIZ DO COCO para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos re...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 213/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 170/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do show “OFICINAS BRINCANTES E DANÇAS INFANTIS” para o Polo Teatro, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Roberta Schumara Filgueira Nogueira, ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 226/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 169/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “CANCIONEIRO NORDESTINO” para o Polo Antônio Francisco do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Daniel Augusto de Lima Mar...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 229/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 159/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “RECITAL POETA MIRINS E ANTÔNIO FRANCISCO” para o Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa Antônio Francisco Te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ser...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 129/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 139/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista CRYS SARAIVA para o Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa S P Da S Oliveira, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 184/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 106/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional JÚNIOR GAMA para apresentação no Polo Cidadela - Palco 1 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa...
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