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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 194/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 168/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional “PATRICIA VALE” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2025, n...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 201/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 167/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “PASTORIL MELHOR IDADE” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favo...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 215/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 146/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de “SHOW OFICINA PATUMDUM” para o Polo Poeta Antônio Francisco do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Flávia Maiara Lima Fagundes, CPF:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 229/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 159/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista “RECITAL POETA MIRINS E ANTÔNIO FRANCISCO” para o Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor da empresa Antônio Francisco Te...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 200/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 164/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ERY DESCOLADO” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 212/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 160/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de NALDO GALENO E BANDA PAIXÃO DE BREGA para o Polo Poeta Antônio Francisco do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Ivanaldo Santana Xavie...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 34/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 33/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 432/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora ELISABETH LUENI SANTOS DA ROSA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.198, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor VINICIOS MACHADO DOS SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Assuntos Institucionais, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 187/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 121/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional FORRÓ MARCANTE para apresentação no Polo Cidadela - Palco 2 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da emp...
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