Todos os atos
PORTARIA Nº 231, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025, oriundo do Processo Licitatório 025/2025 em favor da empresa MILLE ANNI SILVA REBOUÇAS 91370809468, inscrita no CNPJ nº 44....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 229, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 40/2024. Pregão nº 10/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro EIRELI – CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor: R$ 526.650,00 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Data da as...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.418, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo FLAVIO GALDINO DE MOURA LOURENCO, matrícula nº 142743-2, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO
Convênio do Processo Administrativo n° 05.000204/2025-02. Objeto: Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ, CNPJ: 14.801.428/0001-48. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) JR EPI COMERCIO E ATACADO, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026.RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FROGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Jeová de Oliveira Fernandes, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DESSA UNIDADE INDUSTRIAL – AFIM DURANTE AS SUAS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.419, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva JANEUMA KELLI DE ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 5109612, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.420, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo ISRAEL ALEXANDRE DE ARAUJO SENA, matrícula nº 5102189, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição