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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 99/2026. Processo Administrativo n° 08.000625/2026-25. Adesão n° 01/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, reformas, adequações, adaptações e demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Administração Pública do Município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada. Contratante: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001607/2026-83, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026-SEMASC, cujo objeto se trata de locação de imóvel situado na Rua Duodécimo Rosado, nº 1297, Bairro Nova Betânia, destinado ao funcionamento do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade vinculada à Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 18.000437/2026-42. Pregão n° 08/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, CNPJ: 59.935.334/0001-08. Contratada: Leve Refeições Coleti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a Comissão de Credenciamento e Seleção do PREVI-Mossoró.O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Instituir a Comissão de Credenciamento e Seleção do PREVI-Mossoró, composta pelos seguintes servidores:I – Raimunda Thyciana Vasconcelos Fernandes matrícula nº 10206- Presidente;II – Márcia Eduarda Moreira Batista - matrícula nº 9194-Membro;III –Sâmela Thalita de Carvalho Silva- m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 531, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 181/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Gabriel Braga dos Santos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/016978.6– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELENERECORRENTE: FAZENDA PÚBLICARECORRIDO: JAIRO DE CARVALHO MARQUES Notificamos que no dia 09(nove) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e qu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Mossoró-RN, eCONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.174, de 1º de fevereiro de 2018, que disciplina a expedição e o uso da Carteira de Identidade Funcional dos servidores responsáveis pela fiscalização tributária municipal;CONSIDERANDO a necessidade de atualizar o modelo da Carteira de Identidade Funcional, conferindo-lhe maior segurança, durabilidade, padronização i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 179/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Gabriel Braga dos Santos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/015205.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARCELA FERREIRA SOARES Notificamos que no dia 09(nove) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 180/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Gabriel Braga dos Santos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/015829.6– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELENERECORRENTE: FAZENDA PÚBLICARECORRIDO: SIMONE HONORATO DA SILVA COSTA Notificamos que no dia 09(nove) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 178/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Gabriel Braga dos Santos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/014434.1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LUCIA DE FATIMA DA SILVA FONSECA Notificamos que no dia 09(nove) do mês de setembro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mun...
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