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PORTARIA Nº 377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 221, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011. RESOLVE: Art. 1º Exonerar AMÁLIA BEATRIZ ROCHA DE MOURA CUNHA do cargo em comissão de Assessor Técnico Previdenciário, símbolo CC5, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança (SQCP-C) do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, conforme disposição da Lei Complem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.252, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:Art. 1° Fica revogada a Lei n°4.216, de 25 de agosto de 2025.Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 24/2025. Processo Administrativo n° 15.007431/2025-22. Adesão n° 06/2025. Objeto: Contratação de empresa para projeto de eficientização energética através de centrais de captação direta nos prédios públicos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: PMT - Photonex Comercio de Material Elétrico LTDA, CNPJ: 30.805.662/0001-08. Valor: R$ 26.048.924,00 (vinte ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, RATIFICA o procedimento de Adesão n° 06/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 07/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.007/2024-CONISA, cujo objeto é a Contratação de empresa para projeto de eficientização energética através de centrais de captação direta nos prédios públicos para atender as nece...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL58/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE013/2025Órgão gerenciador: Fundação Pública Vereador Aldenor NogueiraDetentora: R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 04.300.654/0001-91Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços sob demanda, de manutenção predial, melhorias, adequações e instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e ín...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.251, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:Art. 1° Fica denominado de "Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva" o Hospital Municipal de Mossoró, situado na Avenida Francisco Mota, Bairro Presidente Costa e Silva, zona urbana do município de Mossoró.Parágrafo único. A poligonal do imóvel de que trata o caput deste artigo fica descrita nos termos do Anexo Único desta Lei.Art. 2° Esta Lei entra em vig...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.783, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva HUGUINAIDE BENICIO DA SILVA CHACHA, matrícula nº 5073294, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVIMOSSORÓ, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000278/2025-41, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 13/2025 -PREVI, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para servir comida a uma grande quantidade de pessoas, em modo de jantar, de maneira geral, servir comida exposta em uma ou mais mesas para que o servid...
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