Diário Oficial de Mossoró

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DESPESA COM PESSOAL

PORTARIA Nº 78/2025 – GP/CMM

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º  Conceder 1.0 (uma) diária ao senhor KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA, matricula n.° 034469-8, ocupante do cargo/função de Vereador, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu deslo...

CREDENCIAMENTO DE GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA MONTAGEM E APRESENTAÇÃO NO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025.

A Secretária Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN, nomeada por meio da Portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 2º, inciso XIII, e o Art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 – SMC, referente ao Processo nº 12/2025, que trata do Credenciamento de Grupos de Quadrilhas Juninas para montagem e apresen...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2025 - SEMADProcesso Administrativo 31/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais das Secretarias Municipais de Mossoró-RN, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. ARP Nº 02/2025 (SEMAD) – Empresa: BODEGA REFEIÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 18.974.936/0001-89). Lote 01 com valor total de R$ 949.835,00...

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 02/2025 – AFIMProcesso Administrativo nº 07/2025. Tipo: Lote Por Item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinado a alimentação dos funcionários nesta Unidade Industrial, assim atender as necessidades do Abatedouro Frigorifico Industrial de Mossoró S/A- AFIM. Propostas: Entrega até 05/06/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 05/06/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspu...

DECRETO LEGISLATIVO N° 80, DE 27 DE MAIO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.                  Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor George Montenegro Soares.  Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

DECRETO LEGISLATIVO N° 79, DE 27 DE MAIO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito na Saúde Doutor Duarte Filho da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco Daniel Araújo Duarte. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

DECRETO LEGISLATIVO N° 78, DE 27 DE MAIO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.                  Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Concede Medalha de Reconhecimento Celina Guimarães à senhora Maria Baracho Da Cunha.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

DECRETO LEGISLATIVO N° 76, DE 27 DE MAIO DE 2025

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.                  Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Vingt-Un Rosado da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Alextonio Romão de Almeida.  Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

EXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 021/2025

Partes: ECHO NOVEMBER SERVIÇOS, CNPJ: 50.594.363/0001-70, e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Segurança desarmada, para apoio e suporte, a fim de futuras contratações, para plena execução dos eventos/atividades institucionais realizadas pela Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 12 (doze) meses.Contratado.................: ECHO NOVEMB...