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PORTARIA Nº 36, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Ana Lúcia de Medeiros Russo Rêgo, CPF nº 059.946.414-30, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Art. 2º Compete à servidora designada:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitorament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 90/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-SMS, cujo objeto se trata de Contratação do Hospital Wilson Rosado LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade em Cirurgia cardíacas; Cardiologia Intervencionista; Cirurgias gerais, oncológicas, neu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO TRADICIONAL E ESTILIZADO MUNICIPAL INFANTIL ATA VI DO CONCURSO
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (19/06/2025), quinta-feira, com início às dezenove horas e nove minutos (19h09min), na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró/RN, foi realizado o Concurso Municipal Tradicional e Estilizado – Categoria Infantil, integrante da programação oficial do Mossoró Cidade Junina 2025.O evento contou com a organização do membro da comissão organizadora, Magdyell Menahem da Silveira. Atuaram como membros da comissão apuradora Adriely...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 223/2021. Dispensa Nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: José Eudes Franco – CPF: 024.XXX.XXX-15. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2026. Valor: R$ 38.900,88 (trinta e oito mil, novecentos reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 30/06/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 90/2025. Inexigibilidade n° 04/2025-SMS. Objeto: Contratação do Hospital Wilson Rosado LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade em Cirurgia cardíacas; Cardiologia Intervencionista; Cirurgias gerais, oncológicas, neurológicas; Hemodinâmica e serviços de terapia intensiva, além dos serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico e terapêutico de média e alta complexidade a serem prestados aos usuário...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.230, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSÉ ERINALDO AIRES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.229, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 04/2025 - SEGEP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, para formação de c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.232, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JONNATHA HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.228, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LEANDRO ANTONIO DANTAS MOTA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Planejamento e Projetos de Iluminação, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
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