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PORTARIA Nº 1.229, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Ana Lúcia de Medeiros Russo Rêgo, CPF nº 059.946.414-30, para atuar como Responsável pela Gestão da Frota no âmbito da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.Art. 2º Compete à servidora designada:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utilizado para monitorament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.228, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LEANDRO ANTONIO DANTAS MOTA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Planejamento e Projetos de Iluminação, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 90/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025-SMS, cujo objeto se trata de Contratação do Hospital Wilson Rosado LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade em Cirurgia cardíacas; Cardiologia Intervencionista; Cirurgias gerais, oncológicas, neu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO TRADICIONAL E ESTILIZADO MUNICIPAL INFANTIL ATA VI DO CONCURSO
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (19/06/2025), quinta-feira, com início às dezenove horas e nove minutos (19h09min), na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró/RN, foi realizado o Concurso Municipal Tradicional e Estilizado – Categoria Infantil, integrante da programação oficial do Mossoró Cidade Junina 2025.O evento contou com a organização do membro da comissão organizadora, Magdyell Menahem da Silveira. Atuaram como membros da comissão apuradora Adriely...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoMOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025 FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS CONCURSO INTERESTADUAL ESTILIZADO ADULTO ATA VII DO CONCURSO
Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (20/06/2025), sexta-feira, com início às vinte e uma horas e trinta e dois minutos (21h32min), na Arena Deodete Dias, na cidade de Mossoró/RN, teve início o Concurso Interestadual Estilizado – Categoria Adulta do Mossoró Cidade Junina 2025, na modalidade "Ponto Corrido", com continuidade nos dias 21 e 22 de junho. O evento teve como responsável o membro da comissão organizadora Magdyell Menahem da Silveira, e como membros da co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2025. Processo Administrativo n° 90/2025. Inexigibilidade n° 04/2025-SMS. Objeto: Contratação do Hospital Wilson Rosado LTDA para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade em Cirurgia cardíacas; Cardiologia Intervencionista; Cirurgias gerais, oncológicas, neurológicas; Hemodinâmica e serviços de terapia intensiva, além dos serviços ambulatoriais de apoio diagnóstico e terapêutico de média e alta complexidade a serem prestados aos usuário...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 011/2025-CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011 e no seu Regimento Interno;CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS nº 100, de 20 de abril de 2023, especialmente o art. 3º, i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 01 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa ARCON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
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