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Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 29/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025 -SEINFRA, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para disponibilização de coordenador de cam...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 73/2025. Processo Administrativo n° 355/2025. Inexigibilidade n° 283/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ELBA RAMALHO para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025”. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Acauã Produtora LTDA, CNPJ: 27.687.755/0001-62. Val...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2025. Processo Administrativo n° 26/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 3.181,25 (três ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 339/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 279/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da Atração Regional “SOUL SAMBA” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Kelvin Rafael Veras Soare...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 07/2023. Pregão nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor: R$ 1.436.952,10 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil e novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Data da ass...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 332/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 269/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “JUNINHO VOICE E BANDA” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Sebastião ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 340/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 281/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DJ BEAT WITH SAX” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa José de Sousa Neto, ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 335/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 275/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “NETINHO SANTOS” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Silvana ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 336/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 274/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “BIA GURGEL” para o MCJ 2025 Polo Cidadela- Palco 2, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa L G Queiroz de Almeida, CNPJ: 3...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 337/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 286/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “JACKSON MENEZES” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa Mikael Firmino dos Santos...
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