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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 -SMS Processo Administrativo 66/2025. Objeto: Abertura do Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado em 23/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário Municipal de Saúde. Itens 01 e 02 – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 82.277.955/0007-40, com Valor de R$ 1.859.460,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 309/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 250/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “JP FORROZADO” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa PDB Promoção e Eventos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 303/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 249/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “BORA JUNINO - LABORATORIO DE ROTEIRO DE CINEMA JUNINO” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 – SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN, bairro Bela Vist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2025. Processo Administrativo n° 173/2024. Concorrência n° 02/2025 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em diversas ruas do município de Mossoró/RN, bairro Bela Vista, incluindo limpeza. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 9.402.768,93 (nove milhões e quatrocentos e dois mil e setecentos e s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SEMAD, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 12 e seguintes do Decreto Municipal nº 6.729, de 30 de dezembro de 2022,CONSIDERANDO o disposto nos arts. 257 e 259 da Lei Nacional nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro;CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos de responsabi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.214, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOÃO EVANGELISTA DA ROCHA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor do Aterro de Poda, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Moss...
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