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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 322/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 264/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ISRAEL JULIANO” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Israel Juliano Ulisses ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 323/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 266/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “PRICYLA ARRAZO” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da empresa Elaine Priscila Evange...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 312/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 270/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista regional “BANDA RODRIGUES NETO” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Jean Carlos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 313/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 257/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical Regional “ALINE ROCHA” para o Polo Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Cesar Guimaraes Sarmento 034XXXXXX01, CNPJ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 315/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 256/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “DJAILSON MATIAS” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa J. L. Viana Pinheiro, ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 314/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 251/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “EDUARDO ALVES” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P da S Oliveira, CN...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 317/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 258/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “DJ JP” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa João Paulo da Silva Fer...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 319/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 259/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “MAIKON MILLER” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 2, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa 54.547.824 Maykon Miller Silva F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 – SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN, bairro Bela Vist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º ...
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