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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 284/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 208/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “DANÇAS POPULARES” para o MCJ 2025 no Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa DINAH CRISTINA PEREIRA DA SILVA SALDANHA, CPF:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 297/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 243/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “MOZART MAX” para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa MOZART MAX LIRA DE PAULA, CPF...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 269/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 244/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “FORROZÃO PUXA PAPAI” para o MCJ 2025, no Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa Rhamon Higino Bezerra De Je...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 287/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “YANY” para o MCJ 2025, Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Luiz Eduardo de Oliveira Folquesatto,...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 281/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 195/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional MARCELO ALEXANDRE para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa MARCELO ALEXANDRE DA C...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 304/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 245/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DAN CASTRO” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ANTÔNIO DANIEL JOB DE ABREU, CNPJ: 1...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 292/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 228/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CANTIGAS PARA DANÇAR para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), em favor da empresa R...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 277/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 201/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional GENÊ DE PAULA, O BOMBEIRO APAIXONADO para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Alto da Conceição, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favo...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 290/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 233/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DEDIM GOUVEIA JR” para o “MCJ 2025” no Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Jose da Silva Gouveia ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 270/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 194/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JARLY ALMEIDA E BANDA” para o MCJ 2025, no Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor da empresa AP PRODUCÕES LTDA,...
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