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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 290/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 233/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DEDIM GOUVEIA JR” para o “MCJ 2025” no Polo Arraia do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Jose da Silva Gouveia ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 105/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 234/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZE LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 274/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 224/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DJ CARRIEL para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa BRICIO PHILIP CARRIEL DA SILVA, CP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 100/2025,...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2025. Processo Administrativo n° 29/2025. Pregão n° 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e prestação de serviços de implantação de sinalização de viária nas vias públicas urbanas do município de Mossoró-RN. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA, CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 3.949.590,00 (trê...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 275/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação Do Artista Regional “BANDA CORCEL 73” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Airton Cilon da Silva, CPF: 626....
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Livraria do Estudante EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Valor: R$ 1.548,50 (um mil quinhentos e quare...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 302/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 237/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional PAULO PINHEIRO para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 23/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 4.007,75 (quatro mil e sete reais e setenta e cinc...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 278/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “OLIVEIRA MARCKYS FORROZEIRO” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia- Mercado Bom Jardim, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Seba...
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