Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 271/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 199/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “KLEBINHO” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco-1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa KLEBER EMANOEL BEZERRA DA SILVA, CPF:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 298/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “HORLANDO PEREZ” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia - Mercado da Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa HORLANDO XAVIER ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 304/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 245/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DAN CASTRO” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa ANTÔNIO DANIEL JOB DE ABREU, CNPJ: 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 276/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 204/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional JOSIVAN EITA NÓS para o MCJ 2025, Polo Raia do Dia - Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JOSIVAN FERREIRA SOARE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 100/2025. Processo Administrativo n° 105/2025 - SMC. Inexigibilidade n° 234/2025 - SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, “ZÉ LEZIM” para apresentação no Polo Antônio Francisco, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Maria Aparecida Belmont Barreto, CNPJ: 55.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 278/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional “OLIVEIRA MARCKYS FORROZEIRO” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia- Mercado Bom Jardim, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Seba...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 279/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 197/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ADNA SANATANA para o MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa Adna Shows e Eventos LTDA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 302/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 237/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional PAULO PINHEIRO para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P DA S OLIVEIRA, CNPJ: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 300/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 238/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 288/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 200/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional VICTORIA FERNANDES para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa JANAINA VITORIA CARMO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição