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PORTARIA Nº 435/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º omear o senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO.Art. 2º Ao servidor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Contratação que celebram entre si a FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA – FPVAN, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.632.883/0001-58 e a empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.324.196/0001-81.OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço de energia elétrica para atender às necessidades da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira (Sala A).VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais).DA VIG...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP020/2025 PROCESSO Nº. PL034/2025
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: AUTO-COLANTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ: 42.567.364/0001-06), com o valor global de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada no fornecimento de honrarias a serem entregues em sessões solenes realizadas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 16 DE JUNHO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa de licitalção Nº 03/2025-PREVI-Mossoró Processo Administrativo nº 19/2025, cujo objeto é aquisição de Açúcar Cristal, contendo 1kg, Café 250g e Chá alimento tipo: Camomila, Cidreira, Boldo, Erva Doce e Hortelã, foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 86/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 52/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, MATHEUS E KAUAN para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que inte...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 20/2025. Processo Administrativo n° 37/2025. Inexigibilidade n° 04/2025 -SEMASC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a operacionalização do pagamento de beneficiários do programa Jovem do Futuro. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0560-88. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.202, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.097, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 09 de maio de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE005/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróFornecedor: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, sediada Rua Antônio Olímpio, nº 32, Vila Aurora, CEP: 15014-410, São José do Rio Preto – SP.Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Critérios para habilitação ao SISBIA adesão ao SISBI é voluntária e os estabelecimentos que tenham intenção de integração devem encaminhar ofício com solicitação à direção do SIM pelo sítio eletrônico sim.agricultura@prefeiturademossoro.com.brPara adesão ao SISBI, o estabelecimento deve cumprir os seguintes pré-requisitos: - Programas de autocontrole implantados pelo estabelecimento. - Cadastro completo e ativo do estabelecimento no sistema e-SISBI. - Rótulos e produtos aprovados e inseridos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2025 - GP/CMM
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Arts. 25, 26 e 31 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda: CONSIDERANDO o decreto n.º 34.625, de 5 de junho de 2025, publicado na sexta-feira, 6 de junho de 2025, no Diário Oficial do Estado (DOE);RESOLVE:Art. 1° Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Mossoró, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, em razão do feriado nacional do Dia...
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