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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 201/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 167/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “PASTORIL MELHOR IDADE” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 153, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ser...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 202/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 143/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MESTRE CONCRIZ DO COCO para apresentação no POLO ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos re...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 129/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 139/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista CRYS SARAIVA para o Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa S P Da S Oliveira, CNPJ: 51.449.201/0001-01.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 214/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 153/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da DJ MARIG para o Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Mariana Medeiros Gurgel, CPF: 015.xxx.xxx-20.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31/2025. Processo Administrativo n° 50/2025. Inexigibilidade n° 24/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NATANZINHO LIMA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: NL Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 44.147.523/00...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 221/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 162/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “MAGNO MORAIS” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 1 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 122/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 119/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista NETINHO LEAL no Polo Cidadela Palco Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa João Neto da Silva, CPF: 023.XXX.XXX-64.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 215/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 146/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de “SHOW OFICINA PATUMDUM” para o Polo Poeta Antônio Francisco do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Flávia Maiara Lima Fagundes, CPF:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 190/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 120/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do TRIO PÉ DE SERRA RODRIGO DO ACORDEON atração musical regional, para apresentação no Polo Raia do Dia Mercado Alto da Conceição, que integra a programação do MCJ 2025, no valor...
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