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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SMS Processo Administrativo 54/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Novo PAC, localizada na Rua Souza Leão, S/N, Lagoa do Mato, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59604-350, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado em 13/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR – SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais). Emp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 128/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 118/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista BRENDA CIBELLY para o Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa 52.877.532 ANTONIO BRAYAN ANDERSON DE SOUZA BARROS, CNP...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 194/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 168/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista regional “PATRICIA VALE” para apresentação no Polo Antônio Francisco durante a realização do MCJ 2025, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2025, n...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 210/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 152/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “RUBENS BRUNO” para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da emp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 221/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 162/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “MAGNO MORAIS” para apresentação no Polo Cidadela - Palco 1 durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 219/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 166/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de “FORRO MUSIC” para o Polo Raia do Dia - Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da empresa Silvana Sousa de Oliveira Silva, CPF: 01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 57/2...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 218/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 151/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista Regional MARIANA para apresentação no Polo Arraia do Povo, durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa F. I...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 182/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 157/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ADAILTON DOS TECLADOS” para apresentação no Mercado do Bom Jardim durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos re...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 24/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NATANZINHO LIMA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que inte...
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