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PORTARIA Nº 658, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 33 e 34, da Lei Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Organização, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 24/2024. Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 08/11/2026 a 08/11/2027. Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Data da assinatura: 22/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 215, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS, Matrícula nº 509000, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 21/2026, firmado entre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DO SOCORRO SALDANHA DE LIMA, portadora do RG nº 7XX.XX0 ITEP-RN, e CPF nº 465.XXX.XXX-49, Farmaceutico-Bioquimico, referência 16, matrícula nº 57379, vínculo 1, lotada na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER, nos termos dos art. 12 da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º, inciso I, e art. 30, I, da LC nº 60/2011, c/c §8º do art. 40 da Constituição Federal c/c art. 15 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO Nº 030/2025
CONTRATO Nº...........: 030/2025ORIGEM.....................: PE002/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDAOBJETO....................: O presente Termo Aditivo 003 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA com o objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de estrutura para a realização de eventos, destinados a atender as necessidades da Câmara Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 170/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
Na PORTARIA Nº 170/2026-DGP/DGA/DG/GP/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 930, de 21 de outubro 2026, página 1, que DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO do senhor TAYRONE CABRAL DO NASCIMENTO, matrícula 035033-5,Onde se lê: “ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO”, Leia-se: “ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR”
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 881, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear NEUZANGELA GOMES DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor do Centro de Referência Da Mulher Brasileira, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa ELETRÔNICA Nº 07/2026 SEFASProcesso Administrativo nº 09.000208/2026-79. cujo objeto é Aquisição de mobiliário, do tipo cadeira universitária com prancheta frontal regulável, destinado à estruturação e adequação da sala de treinamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 163, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º - CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a GIOVANA BEZERRA RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 1XXXXX8 ITEP RN, CPF nº 318.XXX.XXX-00, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 86614, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação...
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